Processo 65010/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 11:00
Autuado em 20/02/2013 11:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 156/2014 da Segunda Câmara, de 07/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   156/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   156/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas SILVANA DA FONSECA RAMOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Entidade tomadora APMF CMEI PROF.SOELI MARIA FERREIRA MANENTE
Representante legal ARMANDO LUIZ POLITA
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Acórdão nº 156/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 3125/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2326/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2014 14:17 DP  
07/03/2014 12:44 DEX Informação nº 1324/2014 -
05/02/2014 09:30 S2C Acórdão nº 156/2014 -
05/02/2014 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2014 -
09/01/2014 10:56 GCNB  
10/12/2013 14:11 SMPjTC Parecer nº 19344/2013 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
09/12/2013 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3125/2013 -
21/02/2013 16:59 DAT Instrução nº 4093/2013 -
21/02/2013 14:27 DIJUR  
20/02/2013 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2326/2013 -

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